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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:12
Procuradoria evita validação indevida de diploma de medicina pela UFBA
obrigada a revalidar indevidamente o diploma de uma médica que concluiu o curso de medicina na
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Diagramador. Decisão do STF. Diploma de jornalista. Inexigência.
Portanto, ao exercente desta função aplicam-se as regras previstas nos instrumentos normativos dos jornalistas, bem como as do art. 302 e seguintes da CLT.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 17:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Posse em cargo público. Diploma de curso superior.
WILSON MOREIRA BEZERRA e OUTRO impetraram mandado de segurança em face do CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL dizendo, em síntese, que prestaram concurso público para o cargo de Agente Penitenciário da Polícia Civil do DF, tendo sido aprovados e classificados na 43a e 74a colocação, respectivamente.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:30
TJ mantém condenação de universidade por reter diploma
danos morais, o ex-aluno Marcelo dos Santos Marciano, em razão da demora, cerca de 11 meses, para entregar seu diploma no curso de Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 13:43
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:30
Aluno da faculdade poderá tomar posse em concurso sem o diploma
O aluno ainda não recebeu seu diploma, devido a problemas da instituição de ensino
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:00
MPF pede que MEC analise cobrança indevida por Centro Universitário
Centro Universitário cobra pela emissão de diploma, declaração de conclusão de curso e outros documentos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:55
Processo trabalhista. Diálogo das fontes.
A proteção ao trabalhador não pode ser procurada e/ou limitada ao diploma consolidado.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:50
TJ do Distrito Federal abre vagas para serviços em cartório
As vagas são em Samambaia e Planaltina. Candidatos devem ter diploma de bacharelado em direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:40
Administrativo e processual civil.
Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:03
Mandado de segurança. Litispendência. Concurso público.
Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:34
MPF/MA propõe ação contra UFMA e instituições privadas de ensino superior
Instituições estão cobrando para emitir diploma de conclusão de curso, o que é proibido por lei
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:44
Cremesp denuncia falso médico ao Ministério Público Federal
Gerson Lavísio entrou com pedido de inscrição junto ao Cremesp com diploma falso.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:15
Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos
Entre as modificações está a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Jornalista.
Registro de diploma de curso de nível superior. Teoria especial trabalhista de nulidades.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:29
Um mês após queda do diploma, só jornalistas formados obtêm registro
STF decidiu que não precisa diploma para profissão. Governo aguarda publicação da decisão para liberar registros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.982, de 6/12/06
Institui a Medalha e o Diploma "Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária".